Tratado Schengen
VIAGEM EUROPA
Formalidades para entrada de turistas brasileiros em países
integrantes do espaço Schengen
Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia,
Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia,
França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia,
Lituânia, Luxemburgo, Malta,
Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia.
De acordo com comunicado da Comissão Européia de Turismo, os
brasileiros não precisam de
visto para entrar em qualquer um dos países europeus
integrantes do espaço Schengen
(território sem fronteiras internas que inclui Alemanha,
Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia,
Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia,
Holanda, Hungria, Islândia, Itália,
Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia,
Portugal, República Tcheca, Suécia),
mas existem algumas formalidades válidas para todos os
destinos e outras mais específicas
que o turista deve saber.
A isenção de visto não exime os turistas brasileiros do
cumprimento de algumas formalidades
de entrada no espaço Schengen, a saber:
1. Passaporte com validade superior a seis meses;
2. Bilhete aéreo de ida e volta, com permanência máxima de
90 dias;
3. Comprovante de alojamento (hospedagem); *
4. Seguro saúde; *
5. Comprovante de meios financeiros para manter-se durante a
estada no país. *
* Esta obrigatoriedade varia de país para país.
Fica a critério das autoridades fronteiriças de cada país a
exigência de cumprimento destas
formalidades.
Aos estrangeiros que não cumprem os requisitos acima
referidos, pode ser recusada/dificultada
a entrada no espaço Schengen.
Embora as regras base acima mencionadas sejam comuns a todos
os países integrantes do
espaço Schengen, as regras de obrigatoriedade do seguro
saúde e do comprovante de meios
financeiros varia de país para país.
Estas informações foram divulgadas no Brasil pela Comissão
Européia de Turismo (CET) com
o objetivo de esclarecer as pessoas que vão viajar para a
Europa para fazer turismo. A
Comissão Européia de Turismo é uma organização sem fins
lucrativos com sede em Bruxelas,
na Bélgica. Fundada em 1948, reúne 33 países com um objetivo
em comum: promover a
Europa e seus destinos turísticos por todo o mundo. Hoje, o
grupo operacional da CET para a
América Latina, tem nove países integrantes – Alemanha,
Espanha, França, Grã-Bretanha,
Irlanda, Itália, Polônia, Portugal e Suíça.
Formalidades específicas de cada país para a entrada de
brasileiros. Para saber sobre outros
ALEMANHA
Seguro de saúde: Caso seja solicitado pelas autoridades
fronteiriças da Alemanha, os cidadãos
brasileiros deverão apresentar um seguro de saúde com
cobertura mínima de 30.000 euros.
Este seguro pode ser adquirido no Brasil ou nos aeroportos
da Alemanha.
Comprovante de meios financeiros: Para entrar na Alemanha, o
turista brasileiro tem que
comprovar possuir 50 euros por dia (dinheiro, “Travelers
cheques” ou cartões de crédito
internacionalmente aceitos).
ESPANHA
Seguro de saúde: A Espanha não exige seguro de saúde. Caso o
cidadão brasileiro seja
beneficiário do INSS, não necessita de seguro de saúde para
viajar a Espanha. Existe um
acordo bilateral de assistência médica que assegura o
sistema de saúde aos cidadãos de
ambos os países. No entanto, para usufruir deste benefício,
o cidadão brasileiro deve dirigir-se
a um escritório do INSS local e solicitar uma declaração
dizendo que é beneficiário do INSS,
indicando o período de permanência na Espanha.
Comprovante de meios
financeiros: Para entrar na Espanha, o cidadão brasileiro tem que
comprovar possuir:
1) 300 euros por cada entrada no País (em dinheiro ou
“travelers cheques”) mais,
2) 50 euros por dia de permanência (em dinheiro ou
“travelers cheques”).
FRANÇA
Seguro de saúde: Os cidadãos brasileiros deverão apresentar
um seguro de saúde com
cobertura mínima de 30.000 euros.
Comprovante de meios financeiros: Para entrar na França, o
turista tem que comprovar possuir
50 euros por dia (dinheiro, “travelers Cheques”, ou cartões
de crédito internacionalmente
aceitos). Este montante poderá cair para 35 euros/dia, caso
seja apresentado termo de
responsabilidade (atestado de acolhimento) emitido por um
cidadão francês ou por estrangeiro
habilitado com título de residência.
ITÁLIA
Seguro de saúde: Não é obrigatório. Existe um acordo
bilateral de assistência médica que
assegura o sistema de saúde aos cidadãos de ambos os países.
No entanto, para usufruir
deste benefício, o cidadão brasileiro deve dirigir-se a um
escritório do INSS local e solicitar uma
declaração dizendo que é beneficiário do INSS, indicando o
período de permanência na Itália.
Comprovante de meios financeiros: Para entrar na Itália, o
cidadão brasileiro tem que
comprovar possuir as seguintes quantias:
Duração Viagem - Montante
De 1 a
5 dias - 269,60 euros (montante fixo);
De 6 a
10 dias - 44,93 euros por dia;
De 11 a
20 dias - 51,64 euros (montante fixo) mais 36,67 euros por dia;
Mais de 20 dias - 206,58 euros (montante fixo) mais 27,89
euros por dia;
PORTUGAL
Seguro de Saúde: Não existe limite de cobertura pré-definido
para o valor do seguro de saúde
a apresentar em Portugal. Os cidadãos brasileiros ou
dependentes se inscritos no INSS não
necessitam de seguro de saúde. Um acordo bilateral assegura
o atendimento na rede pública
em Portugal. Para usufruir deste benefício, antes da viagem,
os interessados deverão procurar
o Ministério da Saúde Brasileiro (em São Paulo é na Av. Nove
de Julho 611 – 2 andar – Cj 202
– Tel: (11) 3241 2197) munidos de cópias e originais dos
seguintes documentos:
Todas as pessoas deverão apresentar:
1) Passaporte (3 páginas iniciais)
2) RG Identidade
3) Passagem Aérea
4) Comprovante de residência
Mais comprovante de inscrição no INSS (ex. Empregados
deverão apresentar carteira de
trabalho e n.º de inscrição no INSS, autônomos deverão
apresentar as três últimas
contribuições do Carnê, aposentados deverão apresentar o
último extrato do INSS etc).
Em Portugal, caso necessite, o turista deverá providenciar a
carteirinha para atendimento em
qualquer serviço público de saúde no Depto. de Relações
Internacionais e Segurança Social
(em Lisboa fica situado na Rua Junqueira, 112) levando a
documentação emitida no Brasil , o
passaporte e duas fotos 3x4
Comprovante de meios financeiros: Para entrar em Portugal, o
cidadão brasileiro tem que
comprovar possuir:
1) 75 euros por cada entrada no país, e mais
2) 40 euros por dia de permanência.
Nota – Estes montantes (em dinheiro, “Travelers cheques” ou
cartões de crédito
internacionalmente aceitos) poderão ser dispensados, caso
seja apresentado termo de
responsabilidade emitido por um cidadão português ou por
estrangeiro habilitado com título de
residência, autorização de permanência, visto de trabalho,
estudo, estada temporária, válidos,
que garanta a alimentação e o alojamento do interessado
durante a sua estada, sem prejuízo
da possibilidade de recurso a outros meios de prova.
DEMAIS PAÍSES EUROPEUS
Para todos os outros países Europeus que não integram o
Espaço Schengen, o turista deverá
consultar os Consulados de cada País para confirmar quais as
formalidades de entrada.
Nota da Comissão Européia de Turismo:
As informações foram fornecidas por cada uma das Embaixadas
ou Consulados Gerais em
São Paulo em Fevereiro de 2005. Em caso de dúvidas,
passageiros e agentes de viagem
deverão consultar as Embaixadas e Consulados Gerais locais
de cada País.
COMISSÃO EUROPÉIA DE TURISMO
European Travel Commission - Commission Européenne du
Tourisme
Rua Canadá, 324 – CEP 01436-000 – SÃO PAULO – BRASIL
TEl.: (55.11) 3084-1830 Fax: (55.11) 3061-0595
http://www.visiteurope.com
